1. Introdução
O presente website é a plataforma digital oficial de apresentação dos serviços de arquitetura de Susana Melo, sendo a sua exploração comercial, gestão e responsabilidade jurídica asseguradas pela entidade Promofactor, Lda, com o NIF 518686515 e sede na Rua Miguel Torga 150, 3ºDto, 3030-165 Coimbra (doravante designada por “Prestadora”). Ao navegar, aceder ou utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deve interromper de imediato a utilização do website.
2. Finalidade do Website
O website tem como objetivo apresentar informação sobre os serviços de arquitetura prestados por Susana Melo, bem como permitir o contacto entre potenciais clientes e a Prestadora.
O conteúdo disponibilizado é meramente informativo e não constitui proposta contratual.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website — incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, elementos gráficos e estrutura — são propriedade exclusiva da Prestadora, salvo indicação em contrário.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
4. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador compromete‑se a:
• Utilizar o website de forma responsável e conforme a legislação aplicável
• Não introduzir conteúdos maliciosos, spam, código malicioso ou tentativas de acesso indevido
• Não utilizar os formulários para fins abusivos, fraudulentos ou não relacionados com o objeto do website
5. Informação e Conteúdos
A Prestadora procura garantir que toda a informação disponibilizada é atual e correta. No entanto, podem ocorrer erros, lapsos ou desatualizações.
A Prestadora reserva‑se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos sem aviso prévio.
6. Contactos e Formulários
Ao utilizar o formulário de contacto, o utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros e completos.
O envio de uma mensagem através do website não estabelece uma relação contratual entre o utilizador e a Prestadora.
Qualquer proposta, orçamento ou prestação de serviços será sempre formalizada posteriormente por via direta.
7. Links Externos
O website pode conter ligações para websites de terceiros.
A Prestadora não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
8. Limitação de Responsabilidade
A Prestadora não poderá ser responsabilizada por:
• Interrupções temporárias do website
• Danos resultantes de falhas técnicas, vírus ou problemas de acesso
• Utilização indevida do website por parte de terceiros
9. Alterações aos Termos e Condições
A Prestadora pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão publicada no website é sempre a que se encontra em vigor.
10. Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para o efeito, informa-se que a Prestadora se encontra vinculada à seguinte entidade:
CACRC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra
Endereço: Av. Fernão de Magalhães, n.º 240, 1º, 3000-172 Coimbra
Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt.
11. Contacto e Identificação
Entidade: Promofactor, Lda
NIF: 518 686 515
Sede: Rua Miguel Torga 150, 3ºDto, 3030-165 Coimbra
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